A coordenadora geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva, destacou a importância de promover debates legislativos e apoiar políticas públicas em diversas áreas, como saúde, educação, trabalho, igualdade salarial, pobreza menstrual, orçamento, cultura, entre outros, que ainda necessitam de construção de um contexto de igualdade. Segundo ela, apesar dos avanços no combate à violência, é preciso que haja um foco maior no desenvolvimento de políticas efetivas nessas áreas.
A procuradora adjunta da mulher, deputada Delegada Ione, prometeu apoio às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com o objetivo de acabar com a violência política que se apresenta de forma constante. Ela ressaltou a importância da atividade da procuradoria em 2024, por se tratar de um ano eleitoral, destacando a gravidade da violência política e a necessidade de combate.
Além disso, a bancada feminina apresentou uma série de encontros voltados para as eleições municipais, em parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política. O grupo informou que está em discussão com o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de uso do fundo eleitoral para a segurança de candidatas ameaçadas de violência política, além do aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição dos recursos de campanha e propaganda eleitoral.
Outra prioridade da bancada feminina é a regulamentação da licença paternidade, com o intuito de combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na divisão dos cuidados com os bebês. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges, destacou que ao longo de 2023, a bancada feminina aprovou 52 projetos de lei, dos quais 43 viraram leis, além de outras 346 propostas apreciadas nas 56 reuniões do ano passado.
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enalteceu a lei que garante salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções, em vigor desde julho de 2023. Ela também agradeceu às deputadas a aprovação da lei que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e as emendas parlamentares ao Orçamento da União que permitiram avanços nas políticas públicas do ministério.
Em março, a bancada feminina estará preparando uma série de atividades para o Mês da Mulher, incluindo uma exposição sobre “Mulheres no Poder”.
A reportagem foi realizada por José Carlos Oliveira, com edição por Ana Chalub.
