Projeto de Lei propõe inclusão do Programa 3D na grade curricular para conscientização sobre doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno.

O Projeto de Lei 110/24, que visa incluir o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos e de Leite Materno, conhecido como Promoção 3D, na grade curricular de instituições de ensino em todo o Brasil, está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o programa será desenvolvido pelo Ministério da Educação e vinculado à disciplina de Ciências no ensino fundamental e de Ciências Biológicas no ensino médio, sendo considerado disciplina obrigatória nos cursos da área da Saúde nas universidades.

Dentre as ações do Promoção 3D, estão previstas a inclusão de conteúdo educativo sobre as doações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a formação pedagógica dos profissionais de ensino das redes públicas e a realização de palestras e campanhas sobre os benefícios das doações.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), autor do projeto, afirma que a proposta é fruto de uma pesquisa realizada pelo Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE). Ele ressalta a existência de uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e seus derivados, assim como a crescente demanda por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos para pacientes com doenças hematológicas, hereditárias ou adquiridas.

Além disso, o projeto tem como objetivo qualificar a promoção da prática de aleitamento materno, visando auxiliar cerca de 300 mil crianças prematuras ou abaixo do peso nascidas no país.

A tramitação do projeto passará pela análise das comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A reportagem é de responsabilidade de Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.

A proposta é vista como uma forma de promover a conscientização sobre a importância das doações e do aleitamento materno, buscando aumentar a oferta de sangue e derivados, bem como a disponibilidade de órgãos, tecidos e leite materno para atender as demandas da população. Acredita-se que a inclusão desses temas na grade curricular contribuirá para formar cidadãos mais engajados e conscientes da importância dessas práticas para a saúde coletiva.

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