Esses lotes residuais são referentes a contribuintes que caíram na malha fina e posteriormente regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições neste lote é de mais de R$ 304,1 milhões.
Desse montante, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade. Isso inclui 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, há 80.680 contribuintes sem prioridade legal que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Para verificar se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou utilizar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso não esteja na lista, é importante conferir no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, o contribuinte pode enviar declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
É importante ressaltar que o pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Dessa forma, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores em seu nome.
Por fim, se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, é possível requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, ele deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
