Durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância de dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, através do diálogo federativo e da sociedade. O programa também contempla a criação de um comitê interministerial e fóruns estaduais, que irão auxiliar na gestão democrática dos imóveis e monitoramento das ações.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a destinação dos imóveis levará em consideração a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício direto para a população. O objetivo é mudar a lógica anterior do governo, que se baseava na simples venda dos imóveis sem preocupação com a sua utilização adequada.
O Programa Imóvel da Gente tem como prioridades a oferta habitacional através de programas como o Minha Casa Minha Vida, a regularização fundiária e urbanização, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas. Além disso, pretende-se estabelecer parcerias com movimentos sociais, estados, municípios e o setor privado, visando uma destinação mais sustentável e benéfica para a sociedade.
Dentre as entregas já realizadas no âmbito do programa, destacam-se a cedência de um imóvel para construção de uma escola na Bahia, acordos de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos na Bahia e no Rio de Janeiro, e reforma de um edifício para residência de famílias de baixa renda. O programa também realizou um projeto-piloto em 2023, com destinação de imóveis públicos em diversos municípios para diferentes finalidades.
Em conclusão, o Programa Imóvel da Gente representa uma importante iniciativa do governo Lula para a democratização do uso de imóveis da União, visando priorizar o bem-estar da população e promover parcerias estratégicas em diversas áreas. A destinação adequada desses imóveis contribuirá para o desenvolvimento urbano e social do país.
