Segundo o PL, as escolas deverão se adequar a algumas normas, como limitar o consumo de açúcares no café da manhã e no almoço a até 10% das calorias totais diárias, estabelecer a porcentagem de fibras, proteínas e micronutrientes nas refeições, oferecer informações claras sobre o conteúdo nutricional das refeições, garantir alimentação especial a crianças e adolescentes que precisam, e penalizar infratores com multas e possíveis interdições.
O deputado Teruel ressaltou a importância de políticas públicas para reduzir a epidemia de obesidade infantil, citando a Organização Mundial de Saúde (OMS) como referência nesse assunto. Para o parlamentar, a necessidade de ações imediatas para evitar e diminuir esse problema é urgente.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, as diretrizes nutricionais poderão ser implementadas nas escolas, contribuindo para uma alimentação mais saudável e adequada para crianças e adolescentes.
A proposta de Fábio Teruel reflete a preocupação com a saúde das futuras gerações e busca garantir que as refeições fornecidas nas instituições de ensino contribuam para a prevenção da obesidade infantil, um problema que tem crescido de forma preocupante em todo o mundo.
