Senadores discutem PEC que propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação

Na tarde de terça-feira (27), os senadores deram início a uma série de discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, conhecida como PEC do IPVA. O projeto, de autoria do senador Cleitinho, do partido Republicados de Minas Gerais, tem como principal objetivo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.

Durante a sessão, os parlamentares debateram os pontos centrais da proposta, levantando questões sobre a viabilidade econômica da medida e os possíveis impactos no orçamento do estado. Enquanto alguns senadores argumentaram que a isenção do IPVA poderia beneficiar os proprietários de veículos mais antigos, outros expressaram preocupação com a possível redução na arrecadação do imposto e o impacto nas finanças públicas.

A PEC 72/2023 ainda precisa passar por mais quatro sessões de discussão antes de ser votada em plenário. A expectativa é que novos debates sejam realizados nas próximas semanas, com a participação de representantes de diferentes partidos e setores da sociedade.

Caso a proposta seja aprovada, a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação poderá beneficiar milhares de proprietários em todo o país. No entanto, ainda há dúvidas sobre a eficácia da medida e a possibilidade de ela ser implementada sem gerar prejuízos para a economia.

Diante disso, os próximos encontros dos senadores serão fundamentais para aprofundar a discussão sobre a PEC do IPVA e avaliar os seus possíveis impactos. A decisão final caberá ao plenário do Senado, que deverá votar a proposta após a conclusão das sessões de debate.

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