A justificativa do deputado Amaral é que as oscilações no preço das commodities agrícolas podem causar desequilíbrios nos contratos que são determinados em dinheiro. Em períodos de baixa, os arrendatários podem sair prejudicados, por isso ele propõe a possibilidade de pagamento em produtos, o que é uma prática comum em todo o país.
Segundo o parlamentar, essa mudança traria mais segurança jurídica para ambas as partes envolvidas nos contratos de arrendamento. A ideia é garantir que os arrendatários não sejam impactados negativamente pelas variações nos preços das commodities e possam manter uma relação mais equilibrada com os proprietários das terras.
O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o rito de tramitação conclusivo. Caso não haja divergência entre as comissões designadas para avaliar o projeto, ele poderá ser aprovado sem a necessidade de votação no Plenário.
Com essa proposta, o deputado Junio Amaral busca promover uma mudança significativa nas relações de arrendamento rural, visando proteger os arrendatários e garantir um ambiente mais equilibrado e justo para todos os envolvidos. A medida pode representar um avanço na legislação voltada para o setor agrícola no Brasil.
