Os relatos de “vítimas de abuso e perseguição” dentro da instituição estão gerando alarme, com superiores sendo acusados de gritar com os servidores, fazer ameaças e pressionar para que não haja mais denúncias. Para a senadora, a gravidade das acusações ressalta a urgência de abordar essa situação que está afetando não apenas o ambiente de trabalho, mas também a saúde mental dos funcionários.
Soraya ressaltou que as denúncias de assédio na Anvisa têm aumentado nos últimos anos, com o número de casos de assédio moral e sexual praticamente dobrando em 2023 em comparação com o ano anterior. Ela destacou a importância de não apenas denunciar, mas também de garantir que tais denúncias sejam devidamente investigadas e punidas.
A senadora mencionou que sete casos foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), com dois deles já em processo de investigação. Além disso, o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Lucas Rocha Furtado, protocolou uma representação no TCU para apurar os casos, ressaltando a violação ao princípio da moralidade na administração pública.
A ineficácia das medidas tomadas pela Anvisa em resposta às denúncias também foi enfatizada por Soraya, que criticou o arquivamento da maioria dos casos pela Comissão de Ética da agência. Ela chamou atenção para a cultura de “medo e perseguição” que está impedindo as vítimas de assédio de denunciarem, destacando a necessidade urgente de adotar medidas eficazes para lidar com essa questão.
A criação de um comitê para prevenção do assédio moral e sexual na Anvisa foi citada pela senadora, mas ela ressaltou que esse comitê parece ter sido estabelecido apenas como forma de resposta rápida diante do escândalo, sem efetivamente combater o problema. A senadora também mencionou o caso de Paulo César do Nascimento Silva, ex-assessor da presidência da Anvisa, que foi preso por estupro dentro das instalações da agência, destacando a falta de ação da instituição diante das denúncias contra ele.
Em resumo, a senadora concluiu reforçando a necessidade de dar voz e proteção às vítimas de assédio na Anvisa, especialmente as mulheres, e de promover uma cultura organizacional mais saudável e ética dentro da instituição. A luta contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho deve ser uma prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a dignidade de todos os servidores.
