A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, destacou que no dia 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático, data em que foi criado o Instituto Nacional do Livro, que posteriormente se tornou o Programa Nacional do Livro Didático em 1985. No ano de 2024, o MEC distribuirá 194 mil livros para 31 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões.
Uma das vantagens do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é a possibilidade de as escolas escolherem os materiais que irão utilizar com base no projeto político-pedagógico adotado por cada instituição. No entanto, a deputada Professora Goreth acredita que é necessário ampliar a participação de editoras no programa, especialmente aquelas com enfoque em conteúdos regionalizados e autores locais.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), alertou para os ataques que o livro didático tem sofrido em diversas partes do país, citando o caso de São Paulo, que substituiu os livros físicos por apostilas virtuais. Ele ressaltou a importância de combater ideias que podem comprometer a qualidade da educação no Brasil.
Nesse sentido, a diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, que visa regulamentar em lei a política nacional do livro didático, atualmente regulada apenas por decreto. A luta pela valorização e manutenção do livro didático como uma ferramenta essencial para a educação no país continua sendo uma pauta importante no cenário educacional brasileiro.
