O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já foi relator de outros pedidos feitos pela defesa de Ricardo Pancadão. O advogado Marcos da Silva Borges solicitou não apenas a liberação dos valores depositados em juízo, mas também o desbloqueio das contas do seu cliente.
Segundo a defesa de Ricardo, ele teve mais de US$ 1.899.700,00 apreendidos, além de US$ 161 mil após sua prisão em 2015, no âmbito da Operação Hybris, que capturou também outros 39 investigados na época. De acordo com os advogados, a restrição dos bens de Ricardo tem causado inúmeras dificuldades, impedindo-o de custear um tratamento médico de qualidade.
Antes de recorrer ao STF, Ricardo tentou substituir sua prisão na Penitenciária Central do Estado por uma prisão domiciliar humanitária, obtendo uma liminar favorável que foi posteriormente cassada. A defesa alega que a saúde do detento está se deteriorando no cárcere e que ele necessita de um tratamento médico adequado para condições graves como hepatopatia esteatótica grave, hiperferritinemia e síndrome metabólica, que podem levar à cirrose e exigir sangrias.
Os advogados argumentam que o pedido de Ricardo é uma questão de sobrevivência, pois a falta de tratamento médico adequado pode levar à morte. Eles destacam a importância de garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, independente de sua situação legal. A defesa sustenta que os valores apreendidos não são fruto de atividades ilegais e que Ricardo, mesmo preso provisoriamente, não possui condenação penal definitiva.
Diante do quadro de saúde do detento, os advogados pedem o desbloqueio dos valores apreendidos para que ele possa custear o tratamento médico necessário, garantindo assim seu direito à vida e à saúde. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que deverá analisar o pedido e deliberar sobre a liberação dos valores bloqueados para o tratamento de Ricardo Pancadão.
