A proposta busca fornecer um suporte financeiro às vítimas de violência doméstica, visando auxiliar na reconstrução de suas vidas e de suas famílias. A inclusão no programa Bolsa Família permitirá que essas mulheres tenham um auxílio financeiro para garantir sua subsistência e a de seus dependentes.
O projeto foi amplamente debatido na CAE, com argumentações favoráveis e contrárias. Enquanto alguns senadores ressaltaram a importância de amparar as vítimas de violência doméstica, garantindo que tenham condições mínimas de dignidade e segurança, outros levantaram questionamentos sobre a viabilidade orçamentária e a fiscalização do benefício.
No entanto, a relatora Augusta Brito destacou a relevância social da proposta e ressaltou a necessidade de se criar mecanismos que amparem as mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressaltou que a violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de mulheres em todo o país, e que é responsabilidade do Estado buscar maneiras de protegê-las e oferecer suporte para que possam reconstruir suas vidas.
Agora, o PL 3.324/2023 será encaminhado para a análise da CAS, onde será discutido e votado antes de seguir para apreciação do plenário. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida entre os demais senadores e que, em breve, possa se tornar lei, garantindo assim um amparo financeiro essencial para as vítimas de violência doméstica em todo o país.
