O objetivo do projeto, em análise na Câmara dos Deputados, é reduzir os custos do transporte de cargas no Brasil, contribuindo para a diminuição do valor final dos produtos no mercado. Segundo o deputado Soares, o frete no país é bastante caro e a iniciativa busca proporcionar alívio financeiro para os transportadores e consumidores.
Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definição das regras para a implementação do desconto nas tarifas de pedágio. A expectativa é de que a medida possa estimular a utilização mais eficiente dos veículos de carga, otimizando o transporte de mercadorias pelo país.
O projeto seguirá em tramitação nas comissões competentes da Câmara dos Deputados, passando pela análise da Comissão de Viação e Transportes, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, necessitando de aprovação nas comissões designadas para seguir para votação no Plenário.
Com a aprovação e implementação do Projeto de Lei 275/24, espera-se que os custos de transporte de cargas sejam reduzidos, beneficiando tanto os transportadores quanto os consumidores finais. A medida pode representar um avanço significativo no cenário logístico do país e contribuir para a competitividade da economia nacional.
