Ministro Fachin divulga relatório com saldo de R$ 2 bilhões recuperados pela Lava Jato em 10 anos no Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou hoje um relatório que destaca os resultados alcançados ao longo de 10 anos da Operação Lava Jato. De acordo com o balanço apresentado, aproximadamente R$ 2 bilhões foram recuperados e destinados aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas.

Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF após o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki em janeiro de 2017. Desde então, o ministro homologou 22 acordos de colaboração premiada, enquanto seu antecessor, Zavascki, homologou outros 21 acordos. A ministra Cármen Lúcia, que presidiu o Supremo durante um período entre os dois relatores, foi responsável por homologar 77 delações referentes a executivos da antiga Odebrecht.

Vale ressaltar que o valor recuperado mencionado por Fachin se refere exclusivamente aos acordos firmados com indivíduos, não incluindo as multas e devoluções provenientes dos acordos de leniência celebrados entre as empresas envolvidas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério Público Federal (MPF).

Recentemente, o ministro André Mendonça autorizou que as empresas e entidades envolvidas na operação renegociem os termos dos acordos de leniência dentro de um prazo de 60 dias. Desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições. O STF emitiu 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso ao longo desses 10 anos.

Atualmente, há ainda seis inquéritos relacionados à Lava Jato em andamento no gabinete de Fachin. Para mais detalhes sobre os 10 anos da operação, o relatório completo pode ser encontrado no portal do STF.

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