De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, as informações das filas de espera deverão ser divulgadas de forma ampla e de fácil acesso, preferencialmente utilizando a internet. Dessa forma, será possível identificar claramente o beneficiário, a posição na lista de espera, o procedimento, o local e a previsão de realização.
Felipe Saliba destacou que a proposta visa estimular o sistema a avançar em sua gestão, permitindo um controle mais eficiente dos meios e possibilidades de tratamento oferecidos pelo SUS. O deputado ressaltou a importância da transparência e da comunicação eficaz entre os profissionais de saúde e os pacientes.
O PL 335/24 seguirá a tramitação padrão na Câmara dos Deputados, sendo analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a divulgação das filas de espera no SUS se tornará uma obrigatoriedade, garantindo mais transparência e controle por parte dos usuários e gestores do sistema de saúde.
Essa iniciativa do deputado Felipe Saliba representa um avanço na busca por melhorias na gestão e no atendimento do SUS, contribuindo para a eficiência e para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população brasileira. A transparência e a disponibilidade de informações são fundamentais para garantir o acesso equitativo e digno à saúde, e o projeto de lei em questão caminha nessa direção.
