Segundo dados levantados pela Conexis Brasil Digital, apenas em 2023 mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram vítimas de roubo e furto em todo o país. Em Pernambuco, a situação não é diferente, com cerca de 2 mil ocorrências de furto de cabos registradas ao longo do ano passado, impactando mais de 425 mil clientes do estado, de acordo com a Neoenergia.
O deputado Luciano Duque é o autor do Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, que busca estabelecer penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes. Além disso, a proposta pretende punir estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitem nota fiscal ao vender esses materiais, com o objetivo de combater a receptação de itens furtados ou roubados.
Em declaração sobre a importância da iniciativa, Duque ressaltou que os crimes envolvendo cabos e fios metálicos têm causado prejuízos significativos à sociedade, danificando a infraestrutura, interrompendo serviços essenciais e gerando impactos negativos socioeconômicos e ambientais. Portanto, medidas eficazes são necessárias para coibir essas práticas criminosas e proteger o patrimônio público e privado, bem como garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
A audiência pública promovida pelo deputado Luciano Duque visa reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater estratégias e soluções para combater a criminalidade relacionada aos cabos e fios metálicos em Pernambuco. A expectativa é que o evento traga insights e propostas concretas que possam colaborar na luta contra esse tipo de crime.
