O relator da matéria na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), defende a criminalização dos entorpecentes ilegais, afirmando que a liberação das drogas pode levar a um aumento do consumo e da dependência química. Ele ressaltou a importância de diferenciar legalmente usuários de drogas de traficantes, propondo penas alternativas à prisão para os primeiros, como advertências, prestação de serviços ou participação em programas educativos.
Para o senador Rodrigo Pacheco, a modificação proposta pela PEC está alinhada com a necessidade de um tratamento multidisciplinar e interinstitucional para lidar com o abuso de entorpecentes e drogas similares. Ele ressaltou a importância da constante revisão da legislação vigente para se adequar às circunstâncias sociais e políticas atuais.
Além da discussão sobre a PEC das drogas, o Senado também está analisando o projeto que cria a política nacional de economia circular, com o objetivo de estimular o uso consciente de recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis. Outro tema em pauta é a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta, que visa utilizar a música como meio terapêutico para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos.
Esses debates refletem a constante busca por atualizações e adaptações na legislação brasileira para lidar com os desafios e demandas da sociedade contemporânea, buscando garantir um ambiente mais seguro, saudável e sustentável para todos os cidadãos.
