De acordo com o texto do projeto, qualquer evento com apresentação musical ao vivo que tenha pelo menos três artistas ou grupos em sua programação deverá cumprir a reserva de vagas para mulheres. A cota se aplica tanto a artistas solo quanto a grupos musicais compostos por mulheres, parcial ou integralmente.
O projeto prevê que, em caso de descumprimento da cota, o organizador do evento será obrigado a pagar uma multa equivalente a 6% de toda a receita gerada. Essa penalidade será revertida para o Fundo Nacional de Cultura, reforçando a importância do cumprimento da legislação proposta.
A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e será analisada pelas comissões de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e Cidadania. O projeto segue em um rito de tramitação conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação em plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para apreciação da matéria em plenário.
A iniciativa da deputada Natália Bonavides busca promover a igualdade de gênero e ampliar as oportunidades para as mulheres no cenário musical, incentivando novas gerações a seguirem seus sonhos sem se sentirem limitadas por barreiras de gênero. É mais um passo importante rumo a um setor cultural mais diverso e inclusivo.
