Projeto de Lei propõe tecnologias modulares para acelerar construção de escolas financiadas pelo governo federal.

A deputada Yandra Moura, do estado de Sergipe, apresentou o Projeto de Lei 591/24, que propõe a utilização de padrões de construção mais ágeis, como as tecnologias modulares, em obras de ampliação ou construção de escolas financiadas pelo governo federal. O objetivo da proposta é acelerar a execução das obras, visando atender às metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral em um período de dois anos.

Segundo a deputada, o uso de tecnologias modulares pode reduzir significativamente o tempo de execução das obras, passando de 22 meses, no caso de padrões construtivos tradicionais, para 120 dias. Essas tecnologias são amplamente utilizadas em países como Europa, Coreia, China e Japão, e permitiriam uma maior agilidade na ampliação das redes escolares, especialmente para atender às necessidades do aumento da oferta da educação em tempo integral.

A proposta de Yandra Moura está em análise na Câmara dos Deputados e prevê alterações na Lei 12.695/12, que trata do Plano de Ações Articuladas (PAR), um planejamento multidimensional da política de educação elaborado pelos municípios, estados e Distrito Federal. A deputada destaca a importância de adotar projetos que utilizam tecnologias mais rápidas e eficientes, garantindo a conclusão das obras no menor tempo possível.

O PL 591/24 ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado. A iniciativa da deputada Yandra Moura busca contribuir para o avanço da educação básica em tempo integral no Brasil, através de obras mais ágeis e eficientes.