O deputado Aureo Ribeiro, do partido Solidariedade-RJ, é o autor da proposta e defende que a iniciativa tem como principal objetivo estimular as doações e patrocínios a projetos culturais em todo o país. Segundo ele, o incentivo à cultura é de extrema importância para o enriquecimento humano e social, promovendo o diálogo, a criatividade e a inovação.
Ribeiro ressalta que políticas públicas voltadas para a cultura contribuem significativamente para a transformação social, gerando mais emprego e renda para as cidades. Acredita-se que, caso a proposta seja aprovada, haverá um aumento considerável no apoio financeiro a projetos culturais, o que pode impulsionar o setor e beneficiar a sociedade como um todo.
A tramitação do Projeto de Lei 572/24 seguirá um rito específico, sendo analisado pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, o projeto poderá seguir para votação em plenário.
Com a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para doações culturais, espera-se que mais empresas e pessoas físicas se sintam incentivadas a contribuir com o desenvolvimento da cultura no Brasil. Essa iniciativa pode representar um marco na legislação tributária do país e abrir novas oportunidades de financiamento para projetos culturais em todas as esferas.
