Um dos principais destaque da reunião foi o novo Programa de Aceleração do Crescimento, que conta com 38 contratos em execução para obras de contenção de encostas, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão. Segundo o coordenador de obras da Secretaria Nacional de Periferias, Pedro Batista, essas obras são crucial para garantir a segurança das moradias e evitar a remoção de famílias que vivem em áreas de risco.
Além disso, o Ministério das Cidades tem promovido caravanas de escuta ativa nas comunidades, visando posicionar as periferias no centro das políticas públicas. Um dos destaques dessas ações são as obras dentro do conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que buscam imitar a natureza para aumentar a infiltração de água e a presença de áreas verdes, com um orçamento de R$ 19 milhões no programa Periferia Viva.
O deputado Gilson Daniel, relator da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, cobrou durante a audiência a organização de fontes de recursos específicas para a prevenção de desastres, ressaltando a importância de medidas permanentes. Vera Campelo, coordenadora dos serviços de proteção em calamidades públicas e emergências do Sistema Único de Assistência Social, também defendeu a necessidade de ajustes na legislação para ampliar o atendimento em situações de risco, como a crise migratória dos venezuelanos e a situação das comunidades indígenas.
O presidente da comissão, deputado Leo Prates, destacou a importância de proteger a população mais vulnerável e ressaltou o desafio de criar um arcabouço legal que possa garantir essa proteção. Os deputados presentes na reunião também sugeriram que o governo oriente melhor os municípios sobre a utilização dos recursos e serviços federais disponíveis para prevenção e socorro em casos de desastres naturais.
Em resumo, a audiência na Câmara dos Deputados evidenciou a necessidade de medidas preventivas e de assistência mais eficazes para proteger a população em situações de desastres naturais, destacando a importância de investimentos permanentes e de uma legislação mais abrangente e inclusiva.
