O relator do projeto, o deputado Mendonça Filho, do partido União-PE, conduziu as discussões e manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo do período escolar.
Após negociações com o governo, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que houve um retorno positivo com a garantia das 2.400 horas de formação geral básica, considerada a essência do projeto. Ele ressaltou a importância de promover o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio, atendendo aos anseios dos estudantes.
Durante a votação, foram apresentados destaques pelos partidos, buscando modificar trechos do texto aprovado. O deputado Gilson Marques, do partido Novo-SC, elogiou a proposta de Mendonça Filho, destacando que ela reduz a uniformidade da educação brasileira e permite que os alunos escolham seus caminhos de forma mais livre.
No entanto, nem todos os parlamentares concordaram plenamente com o texto aprovado. O deputado Tarcísio Motta, do Psol-RJ, alertou para a possível precarização do ensino técnico com a carga de 1.800 horas, enquanto a deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol-SP, criticou as mudanças propostas, questionando se elas realmente trarão benefícios aos estudantes.
O desafio futuro, conforme destacado pelo deputado Reginaldo Lopes, vice-líder do governo, será a construção de uma base nacional curricular que atenda aos anseios da juventude brasileira. A deputada Alice Portugal, do PCdoB-BA, celebrou a vitória das 2.400 horas na formação geral básica e defendeu os institutos federais de ensino como referência para um ensino profissionalizante mais robusto.
A votação ainda está em andamento, com a análise dos destaques apresentados pelos partidos. Mais informações sobre o desdobramento desse projeto de lei serão divulgadas em breve. Para acompanhar, é possível assistir à transmissão ao vivo no link disponibilizado ou acessar o site oficial da Câmara dos Deputados para mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei.
