A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da pasta, afirmou que a jornada pode resultar em políticas que avancem na proteção das crianças e garantam seu bem-estar e desenvolvimento. Destacou que a Secretaria da Primeira Infância será responsável por organizar todo o sistema para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
De acordo com o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), médico, a primeira infância é crucial para o desenvolvimento adequado das crianças. Ele ressaltou a importância de proporcionar estímulos desde cedo, alertando sobre os prejuízos que crianças que sofrem abuso ou abandono enfrentam em seu desenvolvimento cerebral.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou avanços na legislação recente, como a Lei 1.205/09, que tipifica o crime de estupro contra vulnerável. A parlamentar ressaltou a importância de garantir a segurança e proteção das crianças, com penas mais severas para crimes contra menores.
O ministro Alexandre Padilha, presente no seminário, anunciou a sanção sem vetos da lei da parentalidade positiva, originada a partir de um projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Além disso, Padilha informou sobre a criação de um sistema integrado de informação da primeira infância, visando melhor acompanhar e direcionar políticas para essa faixa etária.
No que diz respeito à violência contra crianças, a representante do Conselho Nacional de Justiça, Ivania Ghesti, alertou para a gravidade do cenário, com aproximadamente 17 denúncias de violência a cada hora. Ela ressaltou a importância de novos procedimentos e articulações para combater esse tipo de crime e proteger as vítimas.
O evento reuniu autoridades e especialistas em busca de soluções eficazes para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável da infância e juventude, demonstrando a importância do debate e da implementação de políticas públicas nessa área.
Por Luiz Cláudio Canuto – Jornalista
