O PL 3.027/2022 propõe a criação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, chamado de MonitoAr, e estabelece medidas como a definição de limites de emissão atmosférica, monitoramento da qualidade do ar, incentivos fiscais e planos de controle da poluição. O projeto, originário do PL 10.521/2018, já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente no final de fevereiro, com o apoio de Contarato.
No entanto, o senador apresentou um novo relatório no qual rejeita as emendas feitas na comissão e defende a aprovação do texto original proveniente da Câmara dos Deputados. A aprovação do projeto com as emendas exigiria uma nova apreciação na Câmara, o que Contarato e outros senadores preferem evitar.
Durante a discussão em plenário, o senador Heinze propôs que o projeto fosse debatido em outras comissões, porém concordou com a retirada de pauta para manter o texto original. Já os senadores Trad e Pacheco defenderam adiar a votação em busca de consenso.
É importante ressaltar que o tema foi amplamente debatido com diversos setores interessados e que a manutenção do texto original da Câmara pode facilitar a aprovação da matéria sem a necessidade de retorno para nova avaliação dos deputados. A expectativa é de que o projeto seja votado na próxima semana, seguindo os trâmites legais estabelecidos no Congresso Nacional.
