CNJ questiona STJ sobre norma de vestuário que restringe acesso ao tribunal e gera debate nas redes sociais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sendo questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à aprovação de uma norma que regulamenta o vestuário permitido para entrar no tribunal. De acordo com a instrução normativa assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Tereza de Assis Moura, shorts, bermudas, blusas sem manga, trajes de banho, leggings e blusas cropped estão proibidos nas dependências do tribunal.

Essa decisão gerou bastante discussão nas redes sociais, com diversos usuários manifestando opiniões a favor e contra a medida. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que também é ministro do STJ, solicitou explicações à presidente do tribunal. Ele levantou a preocupação de que as regras podem favorecer a discriminação de gênero, principalmente através da imposição de normas que, segundo ele, podem constranger as pessoas, especialmente as mulheres.

Salomão ressaltou a importância de se ter um olhar atento para questões de gênero no Judiciário e condenou qualquer forma de discriminação ou violência, incluindo a maneira como as pessoas são tratadas nas dependências do tribunal. Além disso, ele solicitou informações sobre possíveis casos em que servidores e servidoras foram impedidos de entrar no STJ devido às regras de vestuário.

Não é a primeira vez que o STJ se torna alvo de discussão por questões relacionadas ao vestuário. Em outubro de 2020, o ex-ministro Néfi Cordeiro foi flagrado sem calças durante uma transmissão online do tribunal, o que gerou polêmica e questionamentos sobre o ambiente de trabalho no órgão.

Ainda não está claro como o STJ irá responder às solicitações do CNJ e se a norma em questão passará por revisões. No entanto, a discussão gerada em torno desse tema reforça a importância de se debater não apenas questões de vestuário, mas também de gênero e respeito no ambiente de trabalho, especialmente no Poder Judiciário.

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