Segundo o relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a internacionalização das instituições de ensino médio traz benefícios para o país. Ribeiro afirmou que ao proporcionar a ida de estudantes para o exterior, os governos estaduais e federal estão fortalecendo suas políticas de educação.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (20) pela comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. No mesmo dia, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o ensino médio no Brasil, o PL 5230/23.
O Projeto de Lei 10414/18, de autoria da ex-deputada Rejane Dias (PI), foi aprovado com um substitutivo do relator, que inclui os projetos apensados (PLs 1132/22 e 3892/23). O novo texto estabelece que as bolsas do PIEM serão ofertadas por meio de um edital de seleção, com a definição de quantidade de vagas, valor e critérios de elegibilidade em regulamento. O programa poderá firmar acordos com os estados, o Distrito Federal e entidades privadas, além de financiar a participação dos alunos em eventos no exterior.
O PL 10414/18 seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. A proposta busca fortalecer as políticas de educação do país, promovendo a formação e intercâmbio de estudantes do ensino médio em âmbito internacional.
