De acordo com o texto aprovado, aqueles que plagiar ou tentarem lucrar de forma direta ou indireta com trabalhos acadêmicos poderão enfrentar uma pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. A exceção fica por conta dos serviços de revisão linguística e normas da ABNT.
O relator do projeto, Mersinho Lucena, enfatizou a gravidade do plágio e da comercialização de trabalhos acadêmicos, destacando que tais práticas representam uma violação dos direitos autorais e prejudicam a confiabilidade dos sistemas de avaliação educacional.
O substitutivo proposto pelo deputado estabelece que a punição será aplicada apenas àqueles que tenham conhecimento de que os trabalhos foram produzidos de forma fraudulenta ou contêm plágio.
O próximo passo para a aprovação da medida é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário.
A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares e especialistas em educação, que consideram essencial proteger a integridade acadêmica e incentivar práticas éticas no ambiente educacional.
Em um cenário onde o plágio e a venda de trabalhos acadêmicos têm se tornado cada vez mais recorrentes, a aprovação deste projeto de lei é vista como um importante passo para garantir a qualidade e a originalidade no meio acadêmico.
