Uniāo Europeia aprova flexibilização de normas ambientais para agricultores em meio a onda de protestos camponeses.

Na tarde desta terça-feira (26), os países da União Europeia (UE) reuniram-se em Bruxelas e aprovaram uma proposta de flexibilização das normas ambientais impostas aos agricultores do bloco. Essa decisão veio em resposta aos intensos protestos realizados pelos camponeses em diversas regiões da Europa, que ecoaram desde Portugal até a Polônia.

A proposta de flexibilização das normas da Política Agrícola Comum (PAC) foi feita pela Comissão Europeia em meados de março, chocando alguns setores da sociedade. No entanto, os ministros da Agricultura da UE não hesitaram em aprovar a reforma da PAC praticamente sem alterações. Agora, o próximo passo é enviar a proposta ao Parlamento Europeu para análise e aprovação.

O tema dos protestos agrícolas foi o principal ponto de discussão na reunião dos ministros da Agricultura. Evidentemente, a insatisfação dos produtores rurais europeus se fez presente nas ruas de Bruxelas mais uma vez, com filas de tratores bloqueando vias próximas às instituições europeias. A polícia teve que intervir, prendendo um homem e utilizando gás lacrimogêneo e jatos d’água para controlar os manifestantes.

A principal mudança proposta pela Comissão Europeia consiste na eliminação da obrigatoriedade de deixar 4% das terras produtivas em pousio, substituindo-a por uma simples “diversificação”. Além disso, haverá uma flexibilização considerável nas normas para a manutenção de pastos permanentes. Terras com menos de 10 hectares também estarão isentas de fiscalizações ambientais.

Enquanto a Copa-Cogeca, que representa os sindicatos agrícolas europeus, celebrou a maior flexibilidade nas regras, organizações não governamentais ambientais alertaram para o risco de regressão com tais mudanças. Por fim, os representantes dos países da UE se preparam para discutir a renovação da isenção de taxas alfandegárias para produtos agrícolas da Ucrânia, após um acordo ter sido alcançado para impor limites às importações que gozam dessa isenção.

Em meio a toda essa movimentação e negociações, é visível a tensão entre os interesses dos agricultores, as demandas ambientais e as preocupações comerciais dos países da União Europeia. A difícil equação entre esses fatores sensíveis certamente continuará a desafiar os líderes do bloco nos próximos dias.

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