Câmara dos Deputados aprova projeto para combater seca no Semiárido e beneficiar mais de 5 milhões de pessoas

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido, visando garantir a segurança hídrica e alimentar dessas regiões. A proposta, que altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, teve como principal defensor o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5350/23.

De acordo com Paulino, mais de 5 milhões de pessoas vivem atualmente em áreas de seca extrema ou severa no país, o que reforça a necessidade de ações emergenciais efetivas para garantir o abastecimento de água nessas regiões. O texto inicial do projeto propunha estender a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido, porém, com as alterações feitas pelo relator, novas medidas foram incluídas.

Além da Operação Carro-Pipa, que consiste no transporte de água potável por caminhões-pipa para comunidades afetadas pela seca, foram incluídas no projeto outras ações, como o fornecimento de água potável para escolas públicas no semiárido e linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais impactadas pelos efeitos da desertificação e seca.

O deputado Pedro Campos destacou a importância de garantir água potável em escolas do nordeste, ressaltando que mais de 3 mil instituições de ensino não possuem recursos hídricos adequados. Já o deputado Domingos Neto propôs a inclusão de linhas de crédito para apoiar as produções rurais locais.

Diante do cenário de mudanças climáticas que ampliaram a região semiárida do país, torna-se fundamental a implementação de medidas eficazes para garantir a segurança hídrica e alimentar dessas populações. A operação coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e com a participação do Exército prevê um investimento inicial de R$ 598,6 milhões em 2024 para essa atividade.

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