Além disso, também está em discussão um projeto que permite a contratação da Embratur sem a necessidade de licitação. O PL 545/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), replica o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, que foi editada no mês passado. Este projeto possibilita que a Embratur seja contratada sem licitação por outros órgãos ou entidades da administração pública para diversas ações, como promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do país no exterior, articulação com agentes econômicos e preparação para grandes eventos de importância internacional. O relator desse projeto é o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
A sessão está em andamento e mais informações serão fornecidas em breve. Para acompanhar ao vivo, os interessados podem assistir pelo link disponibilizado. A reportagem está a cargo de Tiago Miranda, com edição de Wilson Silveira.
Essas são as principais propostas em análise pela Câmara dos Deputados neste momento, com debates acalorados e argumentações de ambos os lados. A votação desses projetos terá um impacto significativo nas comunidades afetadas no Semiárido e no setor de turismo do país. Acompanhe as próximas notícias para obter mais detalhes sobre o desenrolar dessas discussões no Plenário.
