Zarattini explicou que a intenção é realizar uma análise mais detalhada para garantir que o parecer esteja completo antes da votação. O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu que a votação do projeto seja adiada para a segunda semana de abril, a fim de permitir uma análise mais minuciosa e garantir a melhor decisão.
Desde o ano de 2021, a Caixa Econômica Federal vem operando de forma emergencial o seguro obrigatório, após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que gerenciava o DPVAT. No entanto, os recursos arrecadados até o momento foram suficientes apenas para cobrir pedidos de indenização até novembro do ano anterior.
Com a nova regulamentação proposta, o objetivo é retomar a cobrança do seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores. Além disso, os prêmios arrecadados serão gerenciados pela Caixa em um novo fundo, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
A sessão, que contou com a presença de diversas autoridades e parlamentares, pôde ser assistida ao vivo através do link disponibilizado. A discussão sobre a reformulação do seguro obrigatório de veículos terrestres ainda continua, e novos desdobramentos são aguardados nas próximas semanas.
Reportagem de Tiago Miranda e edição de Wilson Silveira.
