O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que engloba o PL 1800/21 e o apensado (PL 4035/21), ambos relacionados à vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima. Ayres ressaltou a importância da reciclagem como atividade essencial para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, justificando a concessão de tratamento diferenciado e favorecido a esse setor.
Além disso, a proposta aprovada também inclui uma medida que isenta do PIS/Cofins as vendas de resíduos e produtos reciclados pelas cooperativas de catadores para empresas industriais submetidas ao lucro real. Com isso, busca-se incentivar a reciclagem e a economia circular, estimulando a sustentabilidade e a redução de impactos ambientais.
O texto aprovado na CCJ agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário. A decisão da comissão foi bem recebida pelo setor de reciclagem e pelo meio ambiente, que veem na proposta uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e promover a sustentabilidade no país. A expectativa é de que a medida contribua para a melhoria do cenário ambiental e econômico, gerando benefícios para a indústria, as cooperativas e o meio ambiente como um todo.
