A legislação proposta determina que todas as empresas devem estabelecer claramente a diferença entre as horas de trabalho e de descanso em qualquer emprego. Dessa forma, os funcionários só serão obrigados a responder mensagens durante o período previamente acordado. Algumas exceções são feitas para casos de emergência ou discussão de agendamentos.
Além disso, para trabalhadores sindicalizados, será permitido que acordos de negociação coletiva tenham prevalência sobre as leis de direito à desconexão. O responsável por apresentar o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Califórnia foi o membro do partido democrata Matt Haney, que representa a cidade de São Francisco. Haney argumenta que os trabalhadores não devem ser penalizados por não estarem disponíveis 24 horas por dia se não estiverem sendo remunerados para isso.
O projeto de lei foi encaminhado ao Comitê de Trabalho da Assembleia e será discutido nas próximas semanas. Haney está otimista quanto à aprovação da proposta, tendo em vista que empresas internacionais já estão adotando medidas semelhantes em outros países. A intenção é garantir que todos os trabalhadores tenham direito ao lazer e ao tempo com suas famílias, sem a constante preocupação com seus celulares e e-mails de trabalho.
Dessa forma, essa nova legislação pode representar um avanço significativo na proteção e bem-estar dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal.
