Delegados se reúnem em Brasília para debater propostas de políticas públicas em defesa de crianças e adolescentes pós-pandemia.

A 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), que aconteceu em Brasília (DF), reuniu delegados para discutir e votar propostas de ações que poderiam servir de base para a elaboração de políticas públicas de combate às consequências da pandemia de covid-19. Essas consequências afetaram mais gravemente as crianças e os adolescentes, tornando-se necessária a restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências são marcadas pela participação social, e na 12ª CNDCA não foi diferente. O público infantojuvenil teve a oportunidade de participar ativamente, analisando as 596 propostas aprovadas nas etapas estaduais e distrital e trazendo suas contribuições para o encontro nacional. A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, destacou a importância da participação democrática dos jovens e destacou a necessidade de incluí-los no processo de construção de políticas públicas.

Durante a conferência, os adolescentes tiveram a oportunidade de votar a favor das propostas utilizando um aparelho eletrônico pendurado no pescoço, garantindo transparência e agilidade no processo de votação. A estudante Raíssa Dias Lima, de 16 anos, enfatizou a importância de os adolescentes estarem presentes em espaços que discutem seus direitos, reforçando a frase “Nada sobre nós, sem nós” presente nos cartazes do evento.

Diversos adolescentes se destacaram ao defender propostas importantes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Thaís Hellen Silva, indígena de 17 anos, ressaltou a importância de os jovens serem ouvidos e reconhecidos como sujeitos de direito. Outro destaque foi Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, que chamou a atenção para a necessidade de os jovens se interessarem por assuntos ligados às políticas públicas.

A conferência contou com a presença de diversos representantes, incluindo pais e conselheiros municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. O advogado Leonardo Araújo destacou a importância da participação popular e da reconstrução de políticas voltadas para crianças e adolescentes. Júlio Cezar de Andrade enfatizou a necessidade de uma política antirracista e inclusiva.

A 12ª CNDCA adotou cinco eixos temáticos para orientar seus debates e iniciativas, visando à promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, especialmente em meio à pandemia e no pós-pandemia. A participação ativa dos jovens nesse processo foi fundamental para o avanço das discussões e a construção de propostas que promovam uma proteção integral dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

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