O PLP 270/23 prevê a redução a zero das contribuições de Cofins e PIS/Pasep, além da isenção do IPI para os veículos comercializados pelas empresas beneficiadas. Para garantir o acesso aos incentivos fiscais, as companhias deverão comprovar a aplicação dos recursos recebidos em projetos relacionados à inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e capacitação de mão de obra.
Geraldo Mendes destaca que a concessão desses benefícios tem o intuito de estimular a indústria automotiva, trazendo impactos positivos para os consumidores. O deputado explica que a isenção de impostos busca reduzir os preços finais dos veículos, tornando-os mais acessíveis ao público brasileiro e impulsionando a demanda, o que por sua vez viabiliza investimentos privados.
O PLP 270/23 agora seguirá para análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em seguida, a proposta será apreciada pelo Plenário, onde será discutida e votada pelos parlamentares.
Com a expectativa de fomentar o setor automotivo e beneficiar tanto as empresas quanto os consumidores, o PLP 270/23 promete ser um tema relevante e de interesse para diversos setores da sociedade brasileira. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto e suas possíveis repercussões no mercado nacional.
