Segundo a ação, o MPF solicita que a Braskem tome as medidas necessárias para construir um novo Complexo de Saúde Mental e assuma os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, que foi afetado pelo afundamento do solo. Esta unidade de saúde está ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
No entanto, a tentativa de realocação do hospital não foi concretizada, gerando a necessidade de uma nova intervenção. A ação aponta que o atraso na construção da nova unidade de saúde agrava ainda mais a situação deficitária da rede de atenção psicossocial em Alagoas, correndo o risco de um colapso no atendimento.
Procurada para comentar o caso, a Braskem informou que está em discussões para viabilizar a realocação do Hospital Portugal Ramalho, além de prestar apoio para a construção de uma nova unidade e a recuperação das estruturas do imóvel danificado. Por outro lado, a Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde ainda não se manifestaram sobre o assunto.
A situação do hospital psiquiátrico público em Alagoas é crítica, e a ação civil pública movida pelo MPF visa garantir a continuidade dos serviços de saúde mental de forma segura e adequada para funcionários e pacientes. É fundamental que haja um desfecho rápido e eficaz para esse caso, a fim de evitar danos maiores à população atendida por essa instituição de saúde.
