De acordo com o projeto, o SUS deverá estabelecer o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para o uso das canetas de adrenalina, garantindo o fornecimento gratuito para pacientes com a devida prescrição médica. Já as diretrizes do Programa Caneta da Vida serão definidas em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde, sendo implementadas pelas secretarias estaduais e municipais dessas áreas, em colaboração com representantes da comunidade escolar.
Os custos da proposta serão cobertos pelos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A deputada Dayany Bittencourt ressalta a importância da medida para garantir uma resposta rápida a casos de anafilaxia, reações alérgicas agudas e potencialmente fatais.
“A injeção imediata de adrenalina é fundamental para o tratamento efetivo da anafilaxia, sendo capaz de reverter rapidamente os sintomas severos”, argumenta a autora do projeto. Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Com isso, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise e aprovação nas respectivas comissões. A iniciativa visa promover maior acesso à medicação necessária para o tratamento de reações alérgicas agudas, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos pacientes.
