Projeto de Lei propõe proibição de discriminação contra mães em processos de contratação, revela deputada Silvye Alves.

O Projeto de Lei 5355/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir que empresas neguem emprego a mulheres devido à sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece algumas vedações para corrigir distorções no acesso da mulher ao mercado de trabalho, incluindo a proibição de recusar promoções ou dispensas do trabalho por situações familiares ou gravidez.

A deputada Silvye Alves, autora do projeto, identifica casos de preconceito enfrentados por mulheres que são mães durante entrevistas de emprego. Segundo a parlamentar, uma lei que proteja as mulheres da discriminação na contratação de trabalho, baseada em sua condição de mãe, seria fundamental para promover a igualdade de oportunidades.

O texto ainda destaca que a proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa análise é importante para avaliar a viabilidade e os impactos da implementação da lei, garantindo que a legislação seja justa e eficaz na proteção dos direitos das mulheres no mercado de trabalho.

Em entrevista, a deputada Silvye Alves ressaltou a importância da proposta e afirmou que a igualdade de oportunidades é essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. A parlamentar destacou a necessidade de combater o preconceito e a discriminação contra mulheres que são mães, garantindo que tenham as mesmas chances de obter um emprego e progredir em suas carreiras.

Com a tramitação do Projeto de Lei 5355/23, a expectativa é que seja dado mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho, independente de sua condição de mãe. A proposta ainda deve passar por debates e discussões nas comissões competentes antes de ser votada e implementada como lei.

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