Deputados discutem novo serviço de alertas de risco para prevenção de desastres naturais no Brasil.

Em um debate realizado na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, profissionais do setor de defesa civil defenderam a necessidade de uma ação integrada entre União, estados e municípios para agilizar as respostas às emergências cada vez mais comuns devido às mudanças climáticas.

Os coordenadores das defesas civis estaduais destacaram a importância da criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para todo o país. O coordenador de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Ricardo, salientou que o sistema de radar atualmente em operação para previsão meteorológica é considerado uma “colcha de retalhos” e precisa ser modernizado para garantir uma visualização mais precisa do que se aproxima de cada região, especialmente em áreas costeiras.

Já o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, evidenciou que apenas cinco estados brasileiros possuem cobertura de satélite em 100% dos municípios, ressaltando a importância desse sistema de previsão do tempo nacional na prevenção de desastres.

Além disso, os coordenadores também criticaram a ineficiência dos alertas de risco por meio de mensagens de SMS, ressaltando a necessidade de implementação do sistema de alerta chamado Céu Broadcast. O deputado Gilson Daniel propôs uma nova audiência pública com a presença de representantes do governo para discutir o novo serviço de alertas de risco, a fim de esclarecer como será a resposta da população frente aos alertas.

Outro ponto abordado no debate foi a necessidade de desburocratizar a liberação de recursos para atendimento emergencial às vítimas de desastres. Os participantes pediram uma agilidade no processo de destinação de verbas, destacando que a burocracia dificulta o atendimento em estados com municípios e comunidades isoladas.

Em relação aos recursos, o deputado Gilson Daniel ressaltou a importância de destinar mais verbas para a defesa civil, uma vez que o Fundo Nacional de Calamidade Pública não possui fonte própria de recursos e as emergências são atendidas por meio de medidas provisórias. Apesar do governo federal gastar cerca de R$2 bilhões por ano com resposta a emergências, o orçamento da área foi de apenas R$250 milhões no último ano.

Portanto, fica evidente a necessidade de um trabalho conjunto entre os diferentes níveis de governo e uma maior agilidade na liberação de recursos para garantir uma resposta eficaz e eficiente às emergências e desastres naturais.

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