Durante o debate sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 e 3 meses afastada da família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o ministro fez críticas contundentes. Ele destacou que, no Brasil, é o Estado que decide para onde vai a criança, não sendo mais a mãe biológica a responsável por escolher com quem confiar seu filho. Noronha classificou essa situação como uma semelhança com o comunismo, indo contra os princípios da democracia.
O ministro Marco Buzzi interferiu ressaltando que o procedimento adotado é respaldado por uma lei aprovada no Congresso, sendo uma das políticas do Poder Judiciário Nacional. No entanto, Noronha contra-argumentou, questionando a constitucionalidade de todas as leis aprovadas pelo Congresso.
Noronha ainda manifestou sua insatisfação com a política adotada no Brasil em relação à adoção, citando o caso de um casal que deseja adotar uma criança, mas encontra obstáculos burocráticos. Ele ressaltou a falta de espaço nos abrigos para todas as crianças que necessitam de adoção, evidenciando falhas no sistema.
O processo de entrega voluntária de crianças para adoção é autorizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, desde que respeitadas as determinações legais. Gestantes ou mães interessadas em entregar seus filhos para adoção devem ser encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, seguindo um processo legal que garanta o bem-estar da criança.
Diante das críticas do ministro Noronha, fica evidente a necessidade de rever as políticas de adoção no Brasil, visando garantir o melhor interesse das crianças e famílias envolvidas. O debate sobre esse tema sensível certamente continuará, buscando encontrar soluções que promovam a justiça e a proteção das crianças adotadas no país.
