O projeto de lei em questão, de número 304/2017, é de autoria do senador Ciro Nogueira e agora está sob relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana, que também é o autor do requerimento para a realização da audiência pública sobre o tema, tem como objetivo ouvir tanto representantes do setor automobilístico quanto membros do governo antes de levar o projeto para votação no plenário.
A proposta de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis causa grande debate entre especialistas e representantes da indústria automobilística. Enquanto uns defendem a urgência de medidas que visem reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, outros levantam preocupações sobre os impactos econômicos e sociais dessa transição.
O senador Ciro Nogueira argumenta que a medida é essencial para combater as mudanças climáticas e promover um transporte mais limpo e sustentável no país. Já o relator Carlos Viana ressalta a importância de ouvir todos os envolvidos antes de tomar uma decisão tão impactante.
Cabe agora à Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisar os argumentos apresentados e decidir o rumo que o Brasil tomará em relação à mobilidade urbana e à proteção do meio ambiente. A expectativa é de que a audiência pública traga luz a esse debate e auxilie na construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas com as demandas atuais da sociedade.