Durante a audiência, o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou os desafios enfrentados na área da educação, principalmente no ensino médio, onde muitos alunos têm a necessidade de conciliar os estudos com o trabalho. O programa Pé-de-Meia, que oferece um incentivo financeiro para a permanência dos alunos no ensino médio, foi mencionado como uma iniciativa importante do governo.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, destacou que o projeto de lei busca fortalecer componentes curriculares fragilizados, como a filosofia, e ampliar a carga horária de formação geral básica para 2.400 horas. Santos também mencionou a padronização dos itinerários formativos como uma proposta do governo para avançar na educação.
Durante a manhã, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de outra audiência pública na Comissão de Educação e ressaltou a importância de aprovar o projeto de lei rapidamente. Críticas e sugestões foram levantadas por diversos participantes, incluindo o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, e a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Rosilene Corrêa.
Além disso, o professor Daniel Cara e o consultor da Unesco, Luiz Antônio Caruso, apresentaram pesquisas que evidenciaram descontentamento e insatisfação com as mudanças decorrentes do novo ensino médio. A interatividade da audiência foi garantida através do Portal e-Cidadania, onde internautas puderam enviar críticas e sugestões sobre o tema.
O projeto de reforma do ensino médio, que visa substituir o NEM instituído em 2017, é uma iniciativa do governo para recompor a carga horária da formação geral básica, que passaria de 1.800 para 2.400 horas, conforme previsto no PL 5.230/2023. A proposta, aprovada na Câmara e em análise no Senado, busca melhorar a qualidade da educação no país e preparar os estudantes para os desafios da vida acadêmica e profissional.
