Jornalistas acusam ministro do STF de censura ao solicitar bloqueio de contas no Twitter: polêmica na Comissão da Câmara dos Deputados.

No dia 16 de abril de 2024, foi realizada uma importante reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Durante essa reunião, jornalistas presentes acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Um dos jornalistas presentes, o norte-americano Michael Shellenberger, denunciou a ação de Moraes, alegando que o ministro busca censurar seus inimigos políticos. Shellenberger também defendeu a liberdade de expressão de forma ampla, incluindo até mesmo a defesa de ideias nazistas e fascistas, ressaltando a importância do debate e da contestação de ideias consideradas negativas.

Além disso, o jornalista Glenn Greenwald, colunista do jornal Folha de S. Paulo e fundador do site The Intercept, criticou as ações de Moraes, argumentando que os processos de banimento de contas e remoção de postagens não foram realizados conforme a legislação vigente, sem prévio aviso e sem explicações adequadas.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por solicitar a audiência, destacou que também foi alvo de pedidos de remoção de conteúdo de forma sigilosa e sem embasamento legal. Van Hattem ressaltou a importância da liberdade de expressão e do devido processo legal na manutenção da democracia e no combate à censura.

Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lamentou a falta de contraditório na audiência, apontando que todos os convidados apresentaram pontos de vista semelhantes. Ele destacou que o Brasil não é um dos países mais censurados pela plataforma X, contrariando as acusações de censura feitas durante a reunião.

Diversas opiniões e posicionamentos foram apresentados durante a reunião da Comissão, evidenciando a complexidade e as divergências em relação à liberdade de expressão, à regulação das redes sociais e ao combate às fake news. As discussões continuam e novos debates devem surgir em relação a esse tema tão atual e relevante para a sociedade.

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