Brasil gasta 1,1% do PIB com defesa; PEC 55/23 prevê aumento para 2% para área militar, revela ministro em audiência

Em audiência realizada nesta quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, expôs aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a necessidade de um aumento no orçamento das Forças Armadas. Múcio ressaltou a importância de uma relação mais próxima com os parlamentares do colegiado para que atuem nesse sentido, visto que diversos países têm intensificado seus investimentos em armamento e áreas de conflito estão cada vez mais presentes no cenário mundial.

De acordo com o ministro, o Brasil destina apenas 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a defesa, enquanto a média mundial é de 2,3%. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/23, em análise no Senado, prevê que pelo menos 2% do PIB seja destinado para a área da defesa. No entanto, Múcio destacou a importância de confirmar a destinação de recursos nos orçamentos anuais, tendo em vista a instabilidade enfrentada nesse aspecto.

Durante a audiência, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, apontou que o Brasil ocupa a nona posição no ranking das maiores economias do mundo, mas é apenas o 25º em investimentos na defesa marítima. Por outro lado, o general Tomás Paiva, comandante do Exército, ressaltou a necessidade de fortalecer as defesas para alturas específicas do território nacional, diante da alta demanda mundial por equipamentos militares.

O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Força Aérea, mencionou os esforços em busca da aquisição de drones para uso militar, além da preocupação em desenvolver sistemas capazes de combater esse tipo de armamento. Para Múcio, é fundamental reverter a queda de 48% no orçamento da Defesa observada após o governo Dilma Rousseff, diante da falta de previsibilidade orcamentária e das dificuldades enfrentadas para honrar compromissos já assumidos.

Além das discussões sobre investimentos na área de defesa, a audiência também abordou as ações sociais desempenhadas pelas Forças Armadas, como o combate ao garimpo ilegal e a segurança nas fronteiras. O brigadeiro Marcelo Damasceno destacou a criação de um novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, ressaltando a importância do papel dos militares em diversas frentes de atuação.

Diante dos questionamentos de alguns deputados sobre a destinação de recursos e a colaboração das Forças Armadas em determinadas causas, a audiência evidenciou a complexidade e os desafios enfrentados no contexto da defesa nacional. A previsibilidade orçamentária e o investimento adequado nas Forças Armadas foram apontados como aspectos fundamentais para garantir a segurança e a proteção do território nacional.

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