O tratamento do autismo é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que mais de 2,2 milhões de pessoas no Brasil têm o transtorno, o que representa um número significativo. Essas pessoas enfrentam dificuldades em diversas áreas, como linguagem, desenvolvimento motor e habilidades sociais, além de apresentarem interesses restritos.
Durante a audiência, a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Cristina Marques, informou que 16 milhões de brasileiros, incluindo autistas, são atendidos pelos planos de saúde sem limitações para o número de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. No entanto, ela ressaltou que o atendimento depende de prescrição médica e deve seguir critérios estabelecidos pela legislação.
O presidente da Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA), William Boteri, também se manifestou durante a audiência, criticando a falta de apoio dos planos de saúde para resolver o problema. Boteri destacou que alguns planos impõem restrições, como limites para sessões, o que dificulta o atendimento adequado, obrigando os beneficiários a recorrer à Justiça ou a órgãos como a ANS, o Procon e o Ministério Público.
O deputado Zé Vitor é relator de um projeto de lei na Comissão de Saúde que visa garantir tratamentos multidisciplinares para autistas pelos planos de saúde, sem limitação de atendimentos. A proposta pretende alterar a legislação vigente sobre planos de saúde e proporcionar melhores condições de tratamento para essa população tão significativa.
Além disso, durante a audiência, o vereador Ronaldo Tannus, da cidade de Uberlândia (MG), destacou a necessidade de acabar com a coparticipação pelos planos de saúde em sessões de tratamento de autismo, devido aos altos custos que têm dificultado o acesso ao tratamento adequado. Tannus revelou que os preços das sessões de tratamento de autismo chegaram a aumentar em até 600%, o que tem impactado negativamente as famílias que necessitam desse suporte.
Por outro lado, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, destacou a importância da rede de cuidados da pessoa com deficiência e informou que o Brasil conta com 309 centros especializados em reabilitação e 51 oficinas ortopédicas em todo o país. Medeiros ressaltou a necessidade de formação de profissionais da saúde na área do autismo, a fim de garantir um atendimento qualificado às pessoas com TEA.
Diante do exposto, a discussão sobre a cobertura dos planos de saúde para pessoas com autismo ganha destaque no cenário político e social, com a necessidade de garantir acesso a um tratamento multidisciplinar e de qualidade para essa população tão vulnerável e numerosa. A expectativa é que as autoridades e órgãos competentes busquem soluções efetivas para superar os desafios e promover um atendimento mais inclusivo e acessível para os autistas no Brasil.
