Um projeto de lei que visa beneficiar estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A proposta prevê que as instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica possam conceder até 10% de bônus na pontuação final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a esses estudantes.
De acordo com o senador, o objetivo do projeto é reduzir a evasão escolar e proporcionar igualdade de competição entre os candidatos de regiões menos desenvolvidas e aqueles de regiões mais prósperas. Cunha argumenta que muitos candidatos aprovados em processos seletivos acabam abandonando os cursos nos primeiros períodos devido a dificuldades financeiras e sociais.
A proposta, que tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), será votada em caráter terminativo pela Comissão de Educação (CE) e, caso aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que as instituições regulamentem a ação, concedendo o bônus aos candidatos de acordo com especificidades regionais e sociais.
O senador ressalta que o Enem se tornou um meio de acesso ao ensino superior e que a implementação desse sistema ampliou o número de candidatos nos processos seletivos das instituições federais de ensino. Ele também destaca as desigualdades regionais existentes no país, que podem impactar a competitividade nos processos seletivos e a permanência dos alunos nos cursos.
Segundo Cunha, o projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir as desigualdades regionais, estimulando a inclusão de estudantes de todas as regiões do país nas universidades federais. Ele destaca a importância de avaliar periodicamente a eficácia das ações propostas e de publicizar os resultados das avaliações.
Portanto, a proposta do senador Rodrigo Cunha busca contribuir para a democratização do acesso à educação superior no Brasil, beneficiando especialmente os estudantes de regiões com menor oferta de oportunidades educacionais. A votação do projeto pela Comissão de Educação será decisiva para a possível implementação desse benefício aos candidatos do Enem.
