Arns destacou a importância de avançar com práticas de prevenção e cuidados para diminuir a mortalidade infantil no Brasil. O objetivo da audiência foi promover um acompanhamento e tratamento adequados para os pacientes com mielomeningocele, garantindo que as famílias tenham acesso rápido a cirurgias e cuidados sem enfrentar traumas ou dificuldades. O senador ressaltou a necessidade de oferecer um diagnóstico precoce na gestação, acesso à cirurgia intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e acompanhamento ao longo da vida para as famílias das crianças afetadas.
Durante o debate, Arns anunciou que irá solicitar o posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) para, posteriormente, encaminhar propostas ao Ministério da Saúde. O parlamentar também informou que a CAS elaborará um documento com a participação do movimento social e dos debatedores da audiência, visando inserir o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina na lista de procedimentos do SUS.
Além disso, foi abordada a necessidade de atendimento especializado para as crianças com mielomeningocele e seus familiares. Mães, profissionais de saúde e representantes de associações destacaram a importância de um tratamento humanizado, de qualidade e acessível a todos os pacientes. A cirurgiã pediátrica Camila Fachin ressaltou a importância do diagnóstico precoce e da criação de uma rede capacitada para o acompanhamento dos casos.
O consultor-técnico do Ministério da Saúde, Marcos Jonathan Lino dos Santos, explicou que a inclusão de novos procedimentos na lista do SUS passa por uma avaliação criteriosa, considerando a viabilidade, eficácia e custos. Ele mencionou que estudos mais recentes poderão embasar uma nova avaliação sobre a cirurgia intrauterina de mielomeningocele. A busca por evidências dos benefícios desse procedimento é fundamental para uma possível inclusão na lista de procedimentos do SUS.
Diante das discussões e propostas apresentadas na audiência, fica evidente a importância de um tratamento humanizado e especializado para os pacientes com mielomeningocele no Brasil. A atuação do Senado Federal e a colaboração de diferentes setores da sociedade são fundamentais para garantir o acesso a cuidados de qualidade e prevenir a mortalidade infantil causada por essa condição congênita. Novos debates e ações devem ser planejados para melhorar o atendimento e a assistência às famílias que enfrentam esse desafio.
