De acordo com Melanie Fontes Rainer, diretora do escritório de direitos civis do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, a norma visa proteger especialmente mulheres que residem em estados onde o aborto é proibido e que precisam viajar para outros estados onde o procedimento é legal. Dessa forma, ao retornarem para casa, suas informações médicas estarão protegidas, assegurando seu direito à privacidade.
A medida também busca tranquilizar as mulheres que buscam assistência médica nesse sentido, esclarecendo as regras para os estabelecimentos de saúde e seguros, conforme destacou a diretora. Com a recente onda de restrições ao aborto em diversos estados dos EUA, muitas mulheres têm enfrentado dificuldades para acessar esse serviço, sendo obrigadas a percorrer longas distâncias para realizar o procedimento.
Jennifer Klein, assessora do presidente Biden nessa questão, denunciou as ameaças e pressões enfrentadas por médicos e enfermeiros que prestam cuidados relacionados ao aborto. Com a nova norma, espera-se que as mulheres se sintam mais seguras ao buscar assistência médica nesse sentido, sem o receio de terem suas informações compartilhadas indevidamente.
Melanie Fontes Rainer destacou que a proteção agora se estende a qualquer ato de saúde reprodutiva legalmente praticado, incluindo testes de gravidez e tratamentos específicos. Ela ressaltou a importância de denunciar possíveis violações ao direito à privacidade e encorajou as mulheres a defenderem seus direitos nesse sentido.
Diante desse cenário, a norma anunciada pelo governo dos Estados Unidos representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres em relação à sua saúde reprodutiva e privacidade, garantindo o acesso a serviços médicos de forma segura e respeitosa.
