De acordo com a deputada, entre janeiro e agosto de 2023, a geração de empregos no setor de eventos cresceu 46,6%, o que evidencia a relevância dessas medidas de incentivo. A proposta em questão estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do setor no período de abril de 2024 a fevereiro de 2027.
O Projeto de Lei 1026/24, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), originalmente previa uma redução gradual dos benefícios tributários do Perse até a sua extinção em 2027, além de uma diminuição no número de atividades contempladas. No entanto, a relatora Renata Abreu defendeu a manutenção integral do programa ao longo de 2024 para permitir que as empresas possam se planejar adequadamente.
A deputada também foi relatora na Câmara da proposta que criou o Perse (Lei 14.148/21), a qual isentou 44 atividades econômicas de pagarem os tributos federais por cinco anos, até 2026. Abreu ressaltou a importância dessas medidas para garantir a continuidade das empresas do setor de eventos e a preservação dos empregos gerados.
Em breve, mais informações serão divulgadas sobre o andamento do projeto. Para acompanhar em tempo real, é possível acessar o link disponibilizado para assistir ao vivo. A cobertura da reportagem está a cargo de Tiago Miranda, com edição realizada por Pierre Triboli.
