Os dispositivos eletrônicos para fumar são definidos como produtos fumígenos que utilizam eletricidade ou outras fontes não combustíveis para gerar emissões e simular o ato de fumar. Diversos tipos de produtos se enquadram nessa categoria e estão proibidos, incluindo aqueles que utilizam matrizes sólidas, líquidas, produtos compostos por extratos ou folhas de tabaco, entre outros.
Além disso, a resolução da Anvisa também proíbe o ingresso desses produtos no país por viajantes, o que acarreta em infração sanitária para os infratores. A decisão da Anvisa em manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil foi baseada em argumentos relacionados à saúde pública e ao controle do tabaco.
Diversos especialistas e representantes de indústrias se manifestaram em relação a essa proibição, com argumentos a favor e contra a medida. No entanto, o consenso entre as autoridades de saúde é de que a proibição é necessária para proteger a população dos riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos eletrônicos.
Com a decisão da Anvisa, o Brasil se mantém alinhado a diversos outros países que também adotaram restrições semelhantes em relação aos cigarros eletrônicos. A discussão em torno desse tema continua em pauta, com diferentes visões e argumentações quanto aos impactos dessa medida na saúde pública e no mercado de tabaco.
