Liminar suspende assinatura de contrato para concessão do trem intercidades de São Paulo a Campinas, incluindo Linha 7-Rubi. Recurso será interposto.

Uma decisão judicial pegou todos de surpresa ao suspender a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades, em um desdobramento inesperado após o leilão realizado no final de fevereiro. O certame, que contou com apenas uma participante, culminou na vitória do consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas empresas Comporte e a chinesa CRRC.

A liminar foi concedida pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, atendendo ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, que entrou com um mandado de segurança contra a licitação. O sindicato alega falta de transparência em relação ao tratamento que será dado aos atuais funcionários da linha metropolitana, além da combinação de serviços distintos na mesma licitação.

O consórcio vencedor propôs um lance com desconto mínimo de 0,01% em relação ao investimento estimado pelo estado de São Paulo no novo sistema de transporte, totalizando uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Além disso, o estado deverá realizar um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto, para viabilizar o projeto.

O Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) será responsável por ligar Campinas a São Paulo em apenas 64 minutos, com paradas estratégicas ao longo do trajeto, incluindo Jundiaí. A previsão é que o novo sistema esteja plenamente operante até 2031, proporcionando um aumento significativo na mobilidade entre essas importantes cidades do estado.

A suspensão da assinatura do contrato, sem dúvida, trouxe incertezas em relação ao futuro do projeto. O governo de São Paulo já anunciou que irá recorrer da decisão, destacando que cumpriu todas as etapas legais do processo licitatório de acordo com a legislação vigente. Agora, resta aguardar os próximos capítulos desta história e torcer para que a população possa em breve usufruir de um eficiente e moderno sistema de transporte ferroviário entre Campinas, São Paulo e Jundiaí.

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